INSS pode adotar biometria para validação de consignado

O presidente do INSS, Leonardo Rolim, disse aos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que a maior parte dos empréstimos consignados não solicitados pelo cliente é feita de maneira fraudulenta por alguns correspondentes bancários. Ele disse que o governo estuda a confirmação do consignado por biometria para evitar que aposentados e pensionistas passem por essa situação.

Aliás, tanto Rolim quanto o autor do requerimento de audiência, deputado Elias Vaz (PSB-GO), relataram casos de parentes que receberam depósitos indevidos de empréstimos não solicitados.

Hoje, o consignado concedido a aposentados do INSS tem que ser confirmado pelo cliente por meio do aplicativo “Meu INSS”. A ideia, segundo Leonardo Rolim, é adicionar a confirmação por biometria, que já vem sendo utilizada para a prova de vida anual:

“Via de regra, pelos casos que a gente recebe e analisa, geralmente tanto o assédio quanto as operações indevidas decorrem de correspondentes bancários. ”

O representante da Federação Brasileira de Bancos, Amaury Oliva, disse que o empréstimo consignado já supera os R$ 400 bilhões no país. Ele disse que os bancos têm adotado medidas para evitar o pagamento de comissões aos correspondentes bancários em situações que podem resultar em fraudes. Por exemplo, quando há liquidação antecipada da operação, não há pagamento de comissão para novas operações em prazo inferior a 90 dias.

Amaury lembrou que o consumidor pode se livrar do assédio de correspondentes, acionando a plataforma “Não me perturbe”, e pode desistir de qualquer empréstimo em até sete dias após a contratação. Ele também disse que estão ocorrendo punições de correspondentes de maneira regular.

Francisco da Silveira, do Banco Central, disse que a instituição advertiu bancos que estavam aceitando operações cujas imagens dos contratos nem haviam sido repassadas pelo correspondente bancário. Pedro Aurélio da Silva, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, disse que já abriu procedimentos contra algumas instituições. Segundo ele, o consignado tem o segundo maior índice de reclamação de todo o sistema.

O deputado Elias Vaz pediu aos participantes que priorizem a proteção dos potenciais clientes de empréstimos consignados:

“Então é importante que haja ações duras contra esse tipo de comportamento. Aqui estamos falando de vazamento de dados, que é sério, é crime, está errado. Mas também do comportamento das instituições que, na verdade, não respeitam a liberdade que as pessoas têm de quererem ou não ter um empréstimo. ”

Sobre possíveis vazamentos de dados do INSS, Leonardo Rolim disse que o governo como um todo está trabalhando em estratégias para conter os invasores; mas disse que o instituto adotou uma verificação em duas etapas para acesso ao seu sistema pelos servidores.

Reportagem: Sílvia Mugnatto, Da Rádio Câmara, de Brasília.

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